Comissão de Direito na Escola da OAB-PI Delibera sobre Ações em 2024

A Comissão de Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, realizou uma reunião na segunda-feira (19/02) na sede da Ordem, com o

Corregedor Olímpio Galvão apresenta avanços tecnológicos em Gilbués

Na manhã de terça-feira (20/02), a Comarca de Gilbués, localizada no extremo sul do Piauí, recebeu a visita técnica do corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio

MPPI e Prefeitura de Valença do Piauí formalizam acordo de cessão de uso de bem público

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e o Prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa, procederam à assinatura, no dia 19

MPPI solicita medidas urgentes para conselho tutelar em Redenção do Gurgueia

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, propôs uma ação civil pública com pedido de tutela

Decisão Liminar Invalida Cláusula de Remuneração de Encargos Contratuais pelo CDI

A juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, vinculada ao Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 do RS, proferiu decisão liminar invalidando uma cláusula contratual que prevê

STJ Decide sobre honorários em cumprimento de sentença de mandado de segurança individual

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do rito dos repetitivos, está incumbida de deliberar acerca da viabilidade da fixação de honorários

TST ratifica teletrabalho para bancária cuidar de filho enfermo

Por decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a sentença que acolheu o pleito de uma escriturária do Banco do Brasil,

Ministro Moraes indefere solicitação de Bolsonaro para postergar depoimento à PF

O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento perante a