STJ Confirma Ação Penal Contra Jogador Acusado de Receber Cartão em Troca de Dinheiro

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a ação penal contra Igor Carius, jogador vinculado ao Sport. A acusação recai

Empregador Indenizará Colaborador por Obrigar Trabalho no Dia Subsequente ao Enterro da Mãe

A empresa será obrigada a pagar indenização no montante de R$ 20 mil a um colaborador que foi compelido a retornar ao trabalho um dia após

Decisão Judicial determina indenização da Uber a passageiro por atraso em corrida

A Uber foi sentenciada pela 22ª Câmara de Direito Privado a indenizar um passageiro que perdeu sua viagem de ônibus devido à modificação da rota pelo

Idoso de 85 anos é detido sob acusação de estupro em asilo; vítima estava acamada

Um indivíduo de 85 anos foi detido em flagrante na última terça-feira, sob a suspeita de ter cometido estupro de vulnerável. A ação ocorreu nas dependências

Justiça ratifica recusa de arma a indivíduo com violência doméstica

A Justiça Federal corroborou a determinação da autoridade policial que denegou a permissão para aquisição de arma de fogo a um indivíduo com antecedentes de violência

Projeto de lei impõe fundamentação técnica para rejeição de laudos periciais

O Projeto de Lei 6105/23, em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a obrigatoriedade de os juízes fundamentarem tecnicamente a rejeição integral ou parcial

Decisão da 1ª turma do STF mantém ausência de vínculo empregatício entre entregador e plataforma

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade ratificar a determinação do ministro Cristiano Zanin que negou a existência de vínculo trabalhista entre

Aprovados em Concurso de Cartórios Investidos nos Cargos de Notários e Registradores

Os candidatos aprovados no Concurso de Cartórios, regido pelo Edital nº 01/2013 e promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), formalizaram sua investidura nos cargos