Advogada é presa por vazamento de dados sigilosos de influenciadora em Teresina

A advogada piauiense Jordana de Sousa Torres foi detida na noite de terça-feira (20/02) nas dependências da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, durante a terceira

Comissão da OAB Piauí e ESA-PI promovem curso sobre aplicação prática da lei Maria da Penha

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), deu

Senado aprova restrição de ‘Saidinhas’ e abre debate sobre maioridade penal

Nesta terça-feira (20/02), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tem como objetivo restringir significativamente o benefício da saída temporária para presos

Desembargadores Acompanham Corregedor-Geral em Visita Técnica à Comarca de Santa Filomena

Na tarde desta terça-feira (21/02), a Comarca de Santa Filomena, situada no extremo sul do Piauí, recebeu uma visita técnica destacada por parte do Corregedor-Geral da

OAB-PI participa da posse do comitê estadual da população em situação de rua da SASC-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do representante Adones Silva, participou, no dia 20 de fevereiro, da cerimônia de posse do Comitê

STJ Decide: Dispensa de Intimação Pessoal com Exercício do Contraditório

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a intimação pessoal do indivíduo em questão pode ser dispensada nas seguintes circunstâncias: quando há

Projeto de Lei Propõe Assistência Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

O Projeto de Lei nº 6112/23, de autoria do deputado Duda Ramos, visa conceder assistência judiciária gratuita a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Restrições do STJ: Google Ads Proibido de Vender Palavra-Chave para Concorrente

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google Ads está impedido de comercializar palavras-chave relacionadas a uma marca concorrente, caso seja