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STJ Inicia Julgamento sobre Litigância Predatória; Análise Adiada com Pedido de Vista

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à análise da possibilidade de, em um estágio inicial do processo, o juiz exigir que

Justiça Federal em Pernambuco Concede Pensão Especial a Menor Órfã em Caso de Feminicídio

A Justiça Federal em Pernambuco, em conformidade com a lei 14.717/23, concedeu pensão especial a uma menor residente em Ipubi, cidade localizada no sertão pernambucano. O

Início da Autoinspeção Anual 2024 na 63ª Zona Eleitoral de Teresina

A 63ª Zona Eleitoral dará início à Autoinspeção Ordinária Anual 2024 no Cartório Eleitoral localizado em Teresina. O referido procedimento, conduzido de forma presencial, terá início