Reconhecimento Póstumo de Paternidade e Processo de Adoção em Curso para Irmãos

No dia 9 de fevereiro de 2024, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) legalmente reconheceu a paternidade post mortem de Fernanda, uma criança

Anvisa proíbe comercialização de produtos que promete aumentar o p3nls e gel para “fisting”

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de dois produtos íntimos, conforme constatado durante fiscalização, com

Condutora é Multada e Tem CNH Suspensa por Publicação de Imagem Infratora em Rede Social

Paracatu, Noroeste de Minas Gerais – Uma mulher teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e foi multada em R$ 2.934,70, em

Juiz Aposentado é Morto a Tiros em Residência no Paraná

Na noite de quarta-feira (21/02), um juiz aposentado e empresário de 68 anos foi assassinado por dois indivíduos encapuzados em sua residência no bairro Santa Felicidade,

Advogado de Campinas é condenado a prisão por associar Felipe Neto a massacre escolar

A Justiça de Campinas (SP) determinou, nesta quarta-feira (21/02), a prisão em regime aberto de Mizael Izidoro Bello Gonçalves Silva, advogado, por difamação e injúria contra

Flávio Dino assume como Ministro do STF sucedendo Rosa Weber

Brasília, 22 de fevereiro – Na tarde desta quinta-feira (22/02), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Rosa Weber, que se

Magistrados empossados do TJPI participam de Formação Inicial na ENFAM

Magistrados recentemente empossados no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciaram, em 19 de fevereiro, o Módulo Nacional de Formação Inicial na Escola Nacional de Formação

Efetividade das Medidas de Prevenção em Alagamentos na Zona Norte de Teresina

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte) celebra êxito em sua atuação preventiva contra intercorrências de alagamentos na zona Norte de Teresina. Após a execução