OAB-PI atualiza infraestrutura tecnológica no office de Parnaíba para aprimorar atividades jurídicas

No dia 23 de fevereiro, o OAB Office em Parnaíba, situado no litoral do Piauí, passou por uma atualização tecnológica substancial, com a introdução de sete

Comitiva do TJ-PI cumpre agenda no CNJ e no ministério do desenvolvimento e combate à fome

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, acompanhado dos juízes auxiliares Luiz de Moura Correia e Leonardo

TJ-PI medeia conflito entre governo e professores da Uespi por greve

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou, em 23 de fevereiro, audiência de mediação e conciliação entre representantes do Governo do Estado e gestores e

Nota de pesar: Falecimento do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros

Nesta sexta-feira (23/02), o Ministério Público do Piauí (MP-PI) comunica com pesar o óbito do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros, ocorrido aos 57

PEC concede ao Congresso Nacional a prerrogativa de anular atos normativos do Judiciário

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca conferir ao Congresso Nacional a atribuição de sustar atos normativos emanados do Poder Judiciário e de conselhos que

Empregadora é Condenada a Pagar Indenização por Xenofobia a Ex-Colaborador Carioca

A juíza do Trabalho substituta Raquel Fernandes Lage, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença condenando uma empregadora a indenizar em R$ 15 mil por

Imóvel adquirido por apenas um dos cônjuges deve integrar partilha na comunhão parcial, decreta o STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou entendimento acerca da inclusão do imóvel obtido de maneira onerosa durante o matrimônio sob o regime

Juiz valida regulamento escolar que impede estudante de frequentar aulas devido a dreads nos EUA

O Juiz Distrital Estadual Chap B. Cain III, do 53º Tribunal Distrital Judicial de Anahuac, no Estado do Texas, afirmou que o código de vestimenta da