STJ: Ministro substitui prisão por medida cautelar para acusada de tráfico de drogas

O Ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deliberou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para Eduarda Souza, conhecida como “Barbie do

Juiz Determina Expedição de Habite-se Sem Exigência Prévia de Pagamento de ISSQN

O Juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, concedeu medida de segurança que autoriza

TJ-PI realiza reunião com Seduc para alinhamento de parceria tecnológica

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Resultado definitivo da prova objetiva do concurso da Alepi é divulgado

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Indiciamento de quatro suspeitos no caso do homicídio de Samynha Silva

Quatro indivíduos foram oficialmente acusados pelo assassinato da influenciadora Samya Silva, mais conhecida como Samynha. Os acusados são Felipe de Sousa Amorim, Raimunda Nonata Vitória da

Prefeitura inicia recuperação asfáltica da Av. Presidente Kennedy

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou, nesta quinta-feira (29), a recuperação da Avenida Presidente Kennedy, na zona leste

Cantor é detido em Teresina por descumprir medidas protetivas

A Polícia Civil do Piauí efetuou a prisão de Caio Henrique Lima Ribeiro Antunes, 25 anos, nesta quinta-feira (29/02), pelo delito de descumprimento de medidas protetivas

STJ agenda julgamento da homologação da sentença italiana no caso Robinho para 20 de Março

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a data de 20 de março, a partir das 14h, para deliberar sobre o pedido de