Rádio FM Cultura irá lançar aulas preparatórias para o Enem em sua programação 

Visando a melhorias na educação em âmbito municipal, em parceria com a Fundação de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC), a Rádio FM Cultura passará a incluir em

OAB propõe modificações no projeto de lei que tipifica homicídio de advogados

Os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti e Rafael Horn, reuniram-se com o Deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) nesta quarta-feira

Adiamento do Julgamento da Revisão da Vida Toda no STF

O julgamento da revisão da vida toda, previamente agendado para retornar ao plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28), foi novamente adiado, com

STJ Decide que Banco é Responsável por Pix após Cliente Comunicar Roubo de Celular

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou que, em situações de roubo de celular, após a comunicação do incidente ao banco,

Averbação de Bem Impenhorável não se Equipara à Penhora, Decide 2ª Câmara Comercial do TJ/SC

A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu que a averbação de um bem considerado impenhorável não deve ser confundida com

Resolução do CNMP Estabelece Ações para Prevenir Revitimização e Violência Infantil

Na 2ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 27, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, de forma unânime, uma resolução que visa orientar

Ministro do STJ anula busca e apreensão devido à ausência de fundamentação própria por parte da juíza

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), invalidou um mandado de busca e apreensão no qual a juíza, ao proferir

Condomínio condenado a pagar indenização por acidente com menino em cerca de arame farpado

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu acórdão mantendo a sentença que condenou o condomínio a indenizar em R$ 10 mil