Decolar isenta-se de indenização a consumidora vítima de golpe de link falso

A empresa Decolar não será obrigada a indenizar uma consumidora que foi vítima de fraude ao adquirir passagens aéreas por meio de um link falso. Essa

Investigação da PF: Abin sob suspeita de rastrear celulares sem autorização judicial

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu 25 mandados de busca e apreensão, juntamente com dois mandados de prisão preventiva, visando servidores

Resolução publicada: Normas gerais do concurso público são estabelecidas

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) datada de 17 de outubro, foi publicada a Resolução nº 23.724/2023, que delibera

TRE-PI Confirma Cassação de Vereadores e Suplentes do PSD de Flores do Piauí

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral,

Justiça determina penhora de aluguel de Vampeta para quitar dívida escolar das filhas

A Juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão que determina a penhora

Realização do IV seminário ENADE pela UFPI em novembro de 2023

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) promoverá o IV Seminário do ENADE – edição de 2023 nos dias 9 e 10 de novembro. O evento será

Petrobras realiza reajuste nos preços da gasolina e diesel

A Petrobras, por meio de anúncio efetuado nesta semana, procedeu a uma atualização nos preços dos combustíveis destinados às distribuidoras. O preço médio de comercialização da

Descumprimento da lei de ensino da cultura Afro-Brasileira por Municípios

No cenário educacional brasileiro, uma parcela significativa dos municípios não tem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei 10.639 de 2003, que impõe a obrigatoriedade do ensino