Operação contra racismo e discurso de ódio na internet cumpre 16 mandados de busca e apreensão em 10 Estados

Operação coordenada pelo Ministério da Justiça realizou, em 23 de outubro, cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão em dez Estados do Brasil, relacionados a

STJ decide que hospital não será responsabilizado na falta de provas em caso de criança contaminada por HIV

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, proferiu decisão em um processo em que um hospital

STF ratifica condenação da escritora por livro e publicações que alvejam magistrado

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou deferimento a uma reclamação referente à censura prévia contra a escritora Saíle Bárbara Barreto, que havia sido

STJ decide que casal de lavradores que desistiu de adoção não deverá indenizar criança

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um casal de lavradores que desistiu da adoção durante o estágio de convivência, alegando motivo

STJ decide contra ressarcimento à dona do navio Vicuña por carga incendiada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que afasta a condenação da proprietária do navio Vicuña em relação à seguradora, no contexto

Assinado memorando de entendimento para aprimoramento do Projeto Intermodal do Vale do Parnaíba

O governador Rafael Fonteles e o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, no primeiro dia de agendas em Pequim, na China, formalizaram, a assinatura de um

Nove postos de combustível são interditados por irregularidades pela Imepi

O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), em cooperação com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), conduziu a 17ª fase

O vereador Enzo Samuel fala sobre a importância do Cursinho Solidário para a prova da OAB

Iniciou o curso mais esperado pelos alunos que irão fazer a prova da OAB no dia 19 de novembro. O cursinho solidário aprova OAB, com duração