Justiça determina desocupação de área pertencente à concessionária de energia elétrica

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, no exercício de suas atribuições, deliberou pela necessidade de reconhecimento de servidão administrativa em

Justiça determina indenização de R$ 30 mil à Rede Record em favor de médico acusado de assédio a paciente

A Rede Record, emissora de televisão, foi sentenciada a efetuar o pagamento de uma indenização no valor de R$ 30 mil a um médico que, em

Sentença da 2ª vara federal concede pensão por morte a menor após falecimento da avó

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) emitiu uma sentença que determina a concessão de pensão por morte a um menor de 13 anos após

Atividades da 1ª semana do Servidor Alepi encerram com palestra e show de humor

A 1ª Semana do Servidor Alepi, intitulada “compromisso e orgulho de ser Alepi,” chegou ao seu quinto dia com a realização de uma palestra sobre empreendedorismo

Deputado João Mádison acompanha recuperação da PI que liga Corrente a Sebastião Barros

O deputado João Mádison, membro do MDB, observa com atenção o progresso de sua cidade natal, Corrente. Nesse contexto, o legislador se dedica a supervisionar todas

Comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados aprova isenção de custas para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.542/20, que estabelece a dispensa de custas processuais

STJ cassa prisão de devedor de pensão em caso de alimentanda maior de idade, formada em direito e sócia de empresa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um genitor devedor de pensão alimentícia, fundamentada na ausência de

PGR solicita unificação de critérios e prazos para licença parental ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 7.495, direcionada à impugnação de dispositivos legais