Presidente do STF e CNJ destaca a necessidade de combater o crime organizado com união de esforços

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a necessidade premente de as instituições brasileiras unirem-se

Clínica de saúde condenada por vazamento de informações íntimas de paciente em caso de quebra de sigilo profissional

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que impôs condenação a uma Clínica de Saúde, obrigando-a a efetuar o pagamento

Justiça determina que caixa pague FGTS a trabalhador que não optou por saque aniversário

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) emitiu uma sentença determinando que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento dos valores devidos do Fundo de

TJ/SP: Desembargador anula reajuste de 97% em plano de saúde de idosa

A idosa, cujo plano de saúde sofreu um aumento de 97,39%, terá a oportunidade de efetuar o pagamento de sua apólice de saúde de acordo com

Comissão de constituição e justiça da câmara aprova projeto de lei para isenção de custas a vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deliberou favoravelmente sobre o Projeto de Lei nº 3.542/20, que estabelece a isenção

Empresa recebe condenação de R$ 32 Mil por permissão de pombos em refeitório de trabalhadores

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deliberou pela condenação de uma empresa de tecnologia, impondo-lhe a obrigação de indenizar uma trabalhadora

Banco condenado a ressarcir cliente em caso de pix não autorizado

Aracruz/ES – O 2° Juizado Especial Cível de Aracruz/ES determinou que uma instituição bancária deve indenizar e ressarcir uma cliente que foi vítima de um Pix

PGR questiona restrições às mulheres nas forças armadas em ações no STF

O Procurador-Geral da República (PGR) ajuizou três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de questionar dispositivos legais que impõem restrições ao acesso de