3ª Turma Criminal do TJ/DF mantém decisão de condenação por crime de racismo em aula

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) ratificou a sentença que condenou um professor por crime de racismo, perpetrado

Justa causa afastada por incitação à greve em grupo fechado do WhatsApp

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deliberou sobre a dispensa de um motorista de ônibus, convertendo a mesma em dispensa imotivada,

Comissão da Câmara aprova guarda compartilhada de animais após divórcio

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a proposição referente à guarda compartilhada de animais de estimação em situações de

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados tipifica e punição estupro virtual com base em precedente Piauiense

Em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, encontra-se o Projeto de Lei 1891/23, o qual propõe a aplicação de sanções equivalentes às previstas para o

STJ Determina Banco do Brasil a restituir valores em caso de golpe de estelionatário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão reconhecendo a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil S/A em um incidente envolvendo golpe praticado

Candidato aos correios garante direito à admissão após atraso nos exames pré-admissionais

Um candidato que concorria ao cargo de Agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e que havia sido aprovado nas fases iniciais do processo

TJSP mantém decisão de falência da Buritirama Mineração

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o agravo de instrumento e ratificou a determinação proferida pela

Decisão unânime do TJDFT mantém condenação por injúria e ameaça em caso de homofobia entre irmãos no DF

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de um indivíduo a uma pena