CNJ instaurará procedimento administrativo disciplinar contra juíza que homologou laudo pericial discrepante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em relação a uma magistrada que homologou um laudo pericial com discrepâncias significativas

Projeto propõe validade indeterminada para laudos de diabetes tipo 1

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Dr. Hélio, representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou uma Proposta de Lei Ordinária com

Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí realiza homenagem ao Dia do Servidor Público

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Projetos da pauta ordinária recebem aprovação da Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (CCJ) realizou uma reunião para analisar uma pauta composta por 15 matérias. A

Projeto de lei propõe o Dia Estadual das APAES e o Dia Estadual do Diabetes

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STF autoriza compartilhamento de provas contra servidor da fazenda no contexto de inquérito dos atos antidemocráticos

O Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento ao Inquérito nº 4.879, autorizou o compartilhamento de informações pertinentes a

STF mantém prisão de homem acusado de furto de lenço e leite em pó*

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o prosseguimento da ação penal contra um indivíduo acusado de furtar quatro caixas de lenços umedecidos

TST Suspende perícia no algoritmo da 99 taxis em caso de vínculo empregatício

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu um mandado de segurança em favor da 99 Taxis Desenvolvimento de