TRT-2 identifica fraude na doação de R$ 2 milhões à esposa de executado

Os magistrados da 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) reconheceram a ocorrência de fraude à execução e ordenaram a apreensão de

SouthRock Capital, operadora da Starbucks, Subway e Eataly, solicita recuperação judicial devido a dívidas de R$ 1,8 bilhão

A SouthRock Capital, empresa encarregada da operação das marcas Starbucks, Subway e Eataly no território brasileiro, requereu recuperação judicial perante a 1ª Vara de Falências da

Companhia aérea condenada a indenizar passageira por cancelamento de voo que a impediu de comparecer ao velório de sua filha

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de forma unânime, ratificou a decisão proferida pela 1ª Vara de Cosmópolis,

MPPI Apresenta projeto “Juntos Renovando Vidas” no CAPS AD para representantes do município de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou

Representante do MPPI participa da conferência preparatória para o CONAE 2024, em Teresina

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, esteve presente na solenidade de

STF Invalida Norma do TJ/MS que Reduziu Jornada de Cargos de Confiança

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Resolução 568/10 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Lei sancionada por Presidente Lula proporciona alívio financeiro aos contratantes do FIES

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei sem qualquer veto, cujo propósito é proporcionar condições mais vantajosas para a amortização de

STF Decide a favor da matrícula de criança em escola pública próxima à residência no DF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o direito a uma menina de 11 anos de ser matriculada em uma escola pública próxima de