DECISÃO: Manutenção de candidata gestante no concurso mesmo sem exame médico entregue no prazo

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a sentença do Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (SJGO),

Cavalcante/GO recebe ponto de inclusão digital para comunidades do Quilombo Kalunga

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, em colaboração com o Juizado Especial Federal

Inscrições abertas para vaga de Juiz Federal por promoção em Paragominas/PA

Estão atualmente acessíveis as inscrições para o cargo de juiz federal, mediante promoção por critério de merecimento, na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA (SSJ-Paragominas/PA),

Negado auxílio-doença em caso de gravidez de risco não comprovada

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que buscava a obtenção

MPF destaca que violência política de gênero é uma ameaça à democracia

O Ministério Público Federal (MPF) enfatizou, durante um evento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que a violência política de gênero representa uma clara violação

Decisão do TSE declara inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder nas comemorações da Independência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu seu veredito final nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e na Representação Especial relacionadas ao abuso de poder

Adílson Amaral é nomeado procurador regional eleitoral de Pernambuco

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco tem um novo Procurador Regional Eleitoral a partir de 1º de novembro. O procurador regional da República, Adílson Paulo Prudente

Homenagem à Procuradora Acácia Suassuna por sua dedicação no TRE-PB

Uma cerimônia de reconhecimento foi realizada em outubro, durante a sessão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em homenagem à procuradora Acácia Suassuna, que concluiu