Supremo Tribunal Federal suspende ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, que determinou a suspensão da ação penal referente ao

TST, ECT e entidades sindicais buscam acordo para passivos de distribuição

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizou uma audiência de conciliação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a

Nota de pesar pelo falecimento de Cristiano Chaves de Farias, Promotor de Justiça do MP da Bahia e Professor de Direito Civil, após luta contra o câncer

Um dos maiores juristas do país faleceu na madrugada desta segunda-feira (06 /11). Cristiano Chaves de Farias, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, professor

TST Decide em favor da Petrobras: Substituição de penhora por seguro-Garantia é deferida por mandado de segurança

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou o mandado de segurança impetrado pela Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobras,

Ministra Dora Maria da Costa conclui avaliação anual no TRT-21 em sessão Plenária

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, finalizou a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. O relatório conclusivo

Pesquisa de satisfação externa 2023 do TRT-22 visando a melhoria dos serviços jurídicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está conduzindo, no período de 06 a 10 de novembro, a Pesquisa de Satisfação Externa 2023, com

Presidente do TJ-PI na Ásia para conhecer sistemas de segurança modernos

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida, participou de uma viagem oficial à Ásia como membro da comitiva do Governo

Livro “O Dever Fundamental de Pagar Impostos” em Pré-venda para Pessoas Físicas e Jurídicas

O livro ‘O Dever Fundamental de Pagar Impostos’, destinado a entusiastas de literatura jurídica, já está disponível para pré-venda no site. O prefácio da obra foi