TSE Declara nulidade de votos e cassa diploma do partido liberal por fraude à cota de gênero em Igarapê (MG) e Maranguape (CE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que indicaram práticas fraudulentas relacionadas à cota de gênero por parte do

Ministério Público Eleitoral busca suspensão de registro de dez partidos em Goiás por falta de prestação de contas

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs uma representação buscando a suspensão da anotação de dez órgãos partidários em Goiás devido à ausência de prestação de

TRT-22 Estabelece normas para linguagem simples e direito visual na justiça do trabalho Piauiense

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) aprovou por unanimidade a Resolução Administrativa nº 113/2023, proposta pelo Laboratório de Inovação, que regulamenta o emprego

Projetos de Lei complementar sobre ICMS e abastecimento avançam nas comissões legislativas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (08/11), o Projeto

CCJ da Assembleia Legislativa do Piauí aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas e dedução de despesas com academias no IRPF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí expressou seu apoio à iniciativa do deputado Henrique Pires (MDB), votando favoravelmente à proposta

Promotora de Justiça do MPPI apresenta tese sobre aplicação da LGPD a notícias no congresso nacional do MP

A promotora de Justiça Cláudia Seabra, que ocupa a função de chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí (MPPI), apresentou, na manhã

EJUD abre inscrições para curso de formação em justiça restaurativa

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) anunciou na ultima terça-feira (07/11) a abertura das inscrições para o curso intitulado “Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa –

Justiça mantém prisão preventiva de acusado de homicídio de morador de rua em Teresina

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, membro da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), rejeitou o pedido liminar e ratificou a detenção