Possibilidade de simultaneidade entre regime CLT e PJ: Análise jurídica das implicações na legislação trabalhista

A introdução de novas ferramentas tecnológicas, como o ChatGPT, tem suscitado inquietações entre profissionais freelancers, que expressam preocupações quanto à eventual substituição em seus respectivos setores

STF decide sobre possibilidade de desligamento antecipado de militar concursado

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a questão referente à viabilidade de oficiais das Forças Armadas, admitidos por meio de concurso público, solicitarem desligamento do serviço

Tribunal decide: Empresas do simples nacional devem contribuir para conselhos de fiscalização

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que as empresas vinculadas ao Simples Nacional não estão isentas das contribuições aos conselhos

Regulamentação da redistribuição de processos nas SSjs de Picos/Pi e São Raimundo Nonato/Pi pela corregedoria regional da 1º

A Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) promulgou normativas referentes à redistribuição de processos em decorrência da modificação da base territorial das unidades judiciárias das Subseções

Tribunal Regional Federal da 1ª Região apresentará núcleos de apoio às turmas recursais em reunião virtual com a OAB

Na próxim terça feira (20/11), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conduzirá, através da Corregedoria Regional e da Coordenação dos Juizados Especiais Federais, uma

Abertas inscrições para a quarta turma do curso online de paternidade responsável

Está em andamento o período de inscrições para a quarta turma do curso online intitulado “Quando Nasce um Pai: Orientações Básicas sobre Paternidade Responsável”. Interessados têm

Reunião na Alepi discute andamento de projetos do TJ-PI

Os presidentes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida Sousa, e da Assembleia Legislativa (Alepi), Franzé Silva, realizaram uma reunião nesta segunda-feira

EJUD inicia curso de informática básica para aprimoramento logístico no DEPMATPAT

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) promoveu, nesta segunda-feira (13/11), a abertura do curso de Informática Básica, o qual ocorrerá de 13 a 27 de novembro