Tribunal de justiça de São Paulo mantém multa à petrobras por vazamento de óleo

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que indeferiu o embargo de execução

STF homologa acordo para retomada do concurso da PMERJ sem cotas para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quinta-feira, 16, o acordo que permite a continuidade do concurso da Polícia Militar do Rio

Casas Bahia condenada a indenizar cliente em R$ 20 Mil por acusação de furto de celular

O Juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília/DF, proferiu sentença condenando as Casas Bahia ao pagamento de indenização por

Carrefour condenado a indenizar funcionária após denúncia de racismo

A rede Carrefour foi condenada a indenizar uma funcionária demitida após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas de uma colega de trabalho. A decisão foi proferida pela

STF delibera sobre retroatividade dos acordos de não persecução penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (17/11), a análise acerca da possibilidade de retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O julgamento ocorre

TJ/PB invalida acordo que excluiu honorários da parte vencedora

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) anulou o acordo que excluiu os honorários advocatícios da TAP, empresa vitoriosa em uma demanda

CNJ inicia processo administrativo disciplinar para investigar juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, de forma unânime, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para examinar a conduta do juiz do Tribunal de

Decisão judicial determina indenização ao pai não informado sobre batizado dos filhos

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) deliberou que a mãe deve indenizar o ex-companheiro em R$