EJUD-PI anuncia 2ª turma de pós-graduação em direito público e poder judiciário para 2024: Edital em breve

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) oficializa a instituição da 2ª turma da Pós-graduação lato sensu em Direito Público e Poder Judiciário para o ano de

Inauguração da semana da justiça restaurativa com painel na Uespi

O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançou oficialmente a Semana Internacional da Justiça Restaurativa com o evento “Justiça Restaurativa

STF requisita informações sobre óbito de réu do 8 de janeiro na papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou junto à Direção do Centro de Detenção Provisória II, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda,

STJ Julga termo de compromisso entre vale e defensoria referente a Brumadinho

Nesta terça-feira (21/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o termo de ajustamento de conduta firmado entre a Defensoria Pública de Minas

Desembargadora decide que plano de saúde não deve custear tratamentos sem comprovação científica em reabilitação psiquiátrica

A desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará, proferiu decisão determinando que um plano

STJ confirma habilitação de crédito em moeda estrangeira em processo de recuperação judicial

Nesta terça-feira (21/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ratificou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que

Comissões da OAB-PI se reúnem com diretor-executivo do INSS para discutir melhorias na atuação da advocacia

A Comissão de Defesa das Prerrogativas e a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram de uma reunião na manhã

Deputados enfatizam a relevância do Projeto Parlamento do Futuro

O presidente da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, deputado Francisco Limma (PT), proferiu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante a sessão