Juiz ordena suspensão de descontos em benefício previdenciário por meio de decisão liminar

O Juiz de Direito substituto, Osvaldo Taque, da 5ª Vara Cível de Londrina/PR, proferiu decisão liminar determinando que uma instituição bancária cesse imediatamente os descontos realizados

Dia internacional de combate à violência contra a mulher: Instituições reforçam engajamento

Neste sábado (25/11), marca a celebração do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, uma iniciativa estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com

TST decisivo: Empresa de Betim/MG é condenada a indenizar empregada gestante por condições precárias e assédio

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de fabricação de plástico sediada em Betim/MG, mantendo a condenação

Decisão do TJ/SP: CPFL proibida de cortar energia de consumidora diabética

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão proferida pelo Juiz Carlos Fakiani Macatti, da

Advogado solicita adiamento de audiência por compromisso pessoal; Associações jurídicas repudiam manifestação

O advogado de Goiânia/GO solicitou o adiamento da audiência agendada para quinta-feira (23/11), alegando compromisso pessoal para a realização de um encontro de natureza íntima. Na

Justiça garante participação de candidato com surdez unilateral em concurso para delegado da polícia civil do RN

O Juiz de Direito Pablo de Oliveira Santos, do 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal/RN, concedeu uma liminar permitindo que candidatos com surdez unilateral participem

Réus recebem condenação por latrocínio tentado e roubo em Teresina

O magistrado João Antônio Bittencourt Braga Neto, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, proferiu sentença condenatória contra os acusados E.R.P.R. e I.H.S., imputando-lhes

Comarca de Parnaíba realiza atividade restaurativa sobre violência doméstica com estudantes

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba conduziu, durante esta semana, no ambiente educacional do Colégio Liceu Parnaibano, um círculo restaurativo com foco na temática