Esclarecimentos Jurídicos sobre realização de pesquisas eleitorais

O Instituto Credibilidade, recentemente alvo de críticas do Conselho Regional de Estatística por alegado exercício ilegal da profissão, emitiu esclarecimentos em resposta às controvérsias. Afirmando conformidade

STJ Decide Sobre Caso de Estupro de Vulnerável Envolvendo Relacionamento entre Adulto e Adolescente

O julgamento em curso na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imputação de estupro de vulnerável a um indivíduo de 25 anos

TRF1 determina conclusão da regularização fundiária da comunidade Quilombola de Redenção/TO

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, proferindo decisão que

Audiências com beneficiários do minha casa minha vida realizadas pela justiça federal do Pará e parceiros

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) promoveu, nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório de sua unidade em Belém, audiências públicas destinadas aos ocupantes

Participação do TRF1 na Semana Nacional de Regularização Tributária

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenará a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, programada para ocorrer de 11 a 15 de dezembro, com o tema

Tribunal Regional Federal afirma autonomia universitária na revalidação de diplomas estrangeiros

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu a apelação de um médico que buscava garantir a abertura do processo de revalidação

Tribunal de Justiça do Piauí Recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) alcançou, pela primeira vez em sua história, o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. O anúncio dos vencedores

Frente Parlamentar da Infância discutirá Implementação do Pacto pela Criança no Piauí

Na manhã de hoje (05/12), durante a sessão plenária, a deputada Simone Pereira (MDB) convidou todos os parlamentares a participarem da Audiência Pública programada para o