Tribunal de Justiça do Piauí anuncia construção de novo fórum na comarca de Monsenhor Gil

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu nesta segunda-feira (11/12) o prefeito de Monsenhor Gil, João Luís, e o

Encerramento das Inscrições para Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário da EJUD-PI

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) informa que as inscrições para o segundo Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário estão abertas

Decisão judicial determina reinício de tratamento oncológico em caso de medicamento de alto custo

O Juiz de Direito da Vara única da comarca de Itaueira acolheu a solicitação apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) e ordenou que o Estado,

Promotora do MPPI ministra palestra sobre tipos de assédio no Teresina Shopping

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Operação “Mustache” da PF investiga fraudes em recursos da saúde e educação nos estados do PI e MA

Nesta terça-feira (12/12), a Polícia Federal deu início à ‘Operação Mustache’, visando reprimir desvio de recursos públicos federais destinados à Saúde e Educação em nove municípios

Ministro do STJ reconhece ilicitude em acesso a celular protegido por senha em caso de tráfico de drogas

O Ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o acesso a um celular protegido por senha por parte de policiais militares não

Jovem Pan condenada por danos morais a ministro do STF por comentário ofensivo de comentarista

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a emissora Jovem Pan efetue o pagamento de R$ 25 mil ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo

Câmara aprova lei de linguagem clara e veda gênero neutro em Órgãos Públicos

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6256/19, de autoria da deputada Erika Kokay, o qual institui uma política nacional de linguagem clara