Operação Juízo Paralelo: PF Desarticula Organização Criminosa que Emitia Alvarás Falsos

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Juízo Paralelo, no dia 19 de dezembro, no Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de desmantelar

STJ Invalida Autorização para Construção do Museu da Bíblia em Brasília

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu invalidar a decisão proferida pelo ministro Humberto Martins em 2021, que autorizava a construção do Museu

Compositor Requer Indenização de R$ 1 Milhão de Joelma e Ximbinha na Justiça de Pernambuco

Joelma e Ximbinha estão enfrentando uma ação judicial movida pelo compositor Marcílio Serafim, que busca uma indenização de R$ 1 milhão. A notificação foi divulgada pelo

Decisão do STF Regionaliza Piso da Enfermagem por Maioria de Votos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 6 votos a 4, manter o piso da enfermagem estabelecido em 44 horas semanais. A implementação desse

STF Invalida Lei Paraense que Regula Utilização de Depósitos Judiciais pelo Executivo Estadual

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 8.312/15, do Pará, que versa sobre a utilização, pelo Poder Executivo estadual,

Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito Anuncia Selecionados

O Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito (GEBB) divulgou os participantes que integram sua formação. O referido projeto foi recentemente lançado pelas advogadas Thais Maia

Partido Busca Restabelecer Ex-Presidente da CBF por Meio de Ação no STF

O Partido Social Democrático (PSD) ingressou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de restabelecer no cargo o ex-presidente afastado da Confederação

Juiz Determina Remoção de Conteúdo Desinformativo sobre Vacinas da COVID-19 em Decisão Judicial

Na última sexta-feira (15/12), a 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ concedeu liminar, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para a remoção de publicações