Receita Federal amplia compartilhamento de provas de lavagem de dinheiro com MPF e PF

A partir de 1º de fevereiro, auditores federais poderão disponibilizar ao Ministério Público Federal (MPF) ou à Polícia Federal (PF) informações detalhadas sobre indícios de lavagem

Ação Judicial extinta devido a demandas predatórias em nome de autora falecida

O Juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis, titular do 1º Juizado Especial Cível de Manacapuru/AM, proferiu decisão extinguindo uma ação judicial após constatar práticas de

Decisão judicial proíbe condômina investigada de se aproximar da síndica idosa

O Juiz de Direito Sergio Castresi de Souza Castro, da Vara do Juizado Especial Criminal de Praia Grande/SP, proibiu a condômina acusada de ameaçar e agredir

Uber é condenada a indenizar passageiro vítima de assalto em comunidade perigosa

O passageiro que foi alvo de assalto durante uma viagem solicitada pelo aplicativo Uber será indenizado, de acordo com a decisão proferida pelo juiz leigo Raphael

Ministro do STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais em decisão liminar

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para garantir a permissão de cultivo de plantas de

Desembargador Joaquim Santana assume corregedoria do foro extrajudicial do TJPI

Durante sessão administrativa dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o desembargador Joaquim Santana foi aclamado como o novo Corregedor do Foro Extrajudicial, sucedendo

Presidente do TJ-PI destaca avanços e compromisso com eficiência na abertura do ano judiciário

O desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), expressou sua gratidão e reforçou o compromisso com o aprimoramento do sistema

EJUD abre inscrições para curso ENFAM de formação de formadores – módulo 3, nível 1

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) anunciou, nesta segunda-feira (22/01), o início das inscrições para o Curso de Formação de Formadores – Módulo 3, Nível 1,