Bancária é detida por suposto desvio de R$ 200 mil de aposentados em Alagoas

Uma colaboradora de instituição bancária foi detida em Olho d’Água das Flores, interior de Alagoas, sob a suspeita de desviar quantia superior a R$ 200 mil

Empresa condenada a indenizar empregada por assédio moral organizacional

A trabalhadora, vítima de assédio moral organizacional, receberá indenização no valor de R$ 5 mil, conforme decisão proferida pelo juiz do Trabalho substituto Gustavo Schild Soares,

Implementação do módulo judicial no eSocial facilita anotações na carteira de trabalho digital

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, lançou em dezembro um novo módulo denominado Web-Judiciário no sistema

Advogados condenados a pagar multa por ajuizar ação repetida contra banco

A Juíza de Direito Juliana Batistela Guimarães de Alencar, da vara do Único Ofício de Viçosa/AL, proferiu decisão condenatória por má-fé em relação a advogados que

TJ/DF ratifica condenação de mulher por não pagamento de estadia em motel para cinco pessoas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, reiterou a sentença condenatória imposta a uma mulher, fixando a pena de 15 dias

Igreja condenada por expor adultério em culto e na internet

A 3ª Vara Cível de Salto/SP emitiu decisão condenatória contra uma igreja, determinando que esta indenize um indivíduo cujo suposto adultério foi exposto durante um culto

STJ fixa base de cálculo para honorários em ação de 90 mil reais

O Ministro Marco Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão favorável ao Recurso Especial (REsp) 2.451.726, revertendo um acórdão do Tribunal de Justiça

Decisão Judicial: Apple Condenada a Indenizar Cliente por Vícios em iPhone 14 Pro

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal, de forma unânime, ratificou a sentença que impôs à Apple a obrigação de reembolsar a