TST determina proibição de dispensa coletiva sem participação sindical em construtora

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou sobre a impossibilidade de uma construtora realizar dispensa coletiva sem prévia negociação com o sindicato da

Município de Alto Longá receberá unidade do programa justo acesso em 31 de Janeiro

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EJUD Inicia Módulo II da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) iniciou, no dia 26 de sexta-feira, o Módulo II da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. O

Coordenador do CACOP/MPPI participa da 6ª jornada do conhecimento do TCE-PI

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Subgerente de escritório é investigada por desviar R$ 160 mil e enfrentará processo judicial

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Projeto de lei propõe redução de jornada de trabalho para pessoas com deficiência

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Decisão do STJ impede averbação de penhora de bem de família

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a averbação da penhora de bem de família, considerando tal ato jurídico como inválido e não

TRF reconhece despedida discriminatória em caso de trabalhadora grávida

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deliberou sobre a constatação de despedida discriminatória de uma frentista em virtude de sua