STJ indefere liminar a condenado por tráfico e homicídio que solicita progressão ao regime aberto

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus requerido por Sérgio de Souza, conhecido

Ejud-22 inaugura ano acadêmico com abordagem sobre saúde mental e finanças

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TRT-10 analisa responsabilidade de acionistas da Americanas em passivo trabalhista

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STJ confirma condenação de construtora por dimensões inadequadas de vagas de garagem

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