DEPMAT do TJ-PI incorpora práticas de gestão da superintendência de controle interno

Em inspeção institucional ao Departamento de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na última sexta-feira (26/01), a equipe de servidores da Superintendência

Invasão de imóvel e a função social da propriedade: implicações jurídicas

A invasão de imóveis tem se tornado uma ocorrência frequente nos dias atuais. No entanto, é imperativo compreender as ramificações legais relacionadas a essa prática, especialmente

Janelas voltadas para casas vizinhas e a percepção de perda de privacidade: conheça seus direitos

A questão dos limites de janelas voltadas para casas ou apartamentos vizinhos tornou-se uma disputa recorrente em construções, levando a vizinhos a sentirem que sua privacidade

TRT-2 confirma responsabilidade subsidiária de dono de obra por falha na verificação de empreiteiro

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou a responsabilidade subsidiária imputada ao proprietário da obra que deixou de diligenciar acerca da

Facebook é condenado a indenizar e restaurar acesso a redes sociais desativadas sem justificativa

A empresa Facebook foi condenada pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos/SP a indenizar e restabelecer o acesso às redes sociais de uma empresa

Juiz federal suspende infração contra biomédica por início de pós-gradação sem graduação concluída

O Juiz Federal Maurício Rios Júnior, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferiu decisão liminar que suspende a aplicação de auto de infração emitido

Tenente-coronel Expulso do Exército por Estupro Perde Direito a Salário e Indenização

O tenente-coronel do Exército, expulso de sua posição pelo Superior Tribunal Militar (STM) devido ao estupro repetido de sua sobrinha de sete anos em Florianópolis, encontra-se

Homem é morto após audiência de liberdade em Iguatu; três suspeitos presos

Um indivíduo de 26 anos foi fatalmente atingido por disparos de arma de fogo na quarta-feira (24), poucos minutos após participar de uma audiência de custódia