Audiência pública define escolha de serventias para aprovados em concurso de cartórios no Piauí

Na última segunda-feira (29/01), mais de 250 candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e

Decisão disciplinar: Coronel Scheiwann Lopes expulsa PM condenado por corrupção passiva

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, Coronel Scheiwann Lopes, efetuou a expulsão do Cabo Adilson Alves Ferreira, na última sexta-feira (26/01), em decorrência

TRF1 atua ativamente em workshop nacional sobre desenvolvimento de sistema de precatório e RPV

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 23 e 26 de janeiro, o 1º Workshop Sistema Nacional de Precatório e Requisição de Pequeno

Judiciário Brasileiro Bate Recorde com 84 Milhões de Processos em Alta Produtividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o Judiciário brasileiro atingiu um marco histórico com 84 milhões de processos em tramitação em outubro de 2023,

TRF1 nega direito a parcelas de remuneração de servidor em regime de subsídio

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação interposta por um procurador do Banco Central.

Decisão judicial anula alteração contratual que incluiu menor incapaz em sociedade

A 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo proferiu decisão anulando a alteração do contrato social que permitiu

MP do distrito federal denuncia corretora por fraude em contrato de plano de saúde

Na última sexta-feira, 26, o Ministério Público do Distrito Federal apresentou denúncia contra uma corretora de planos de saúde, acusada de utilizar indevidamente os dados de

STF inicia ano judiciário de 2024 com pauta que inclui revisão da vida toda e outros temas relevantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para as 14h da próxima quinta-feira, 1º de fevereiro. Após a solenidade de