Decisão judicial estabelece prazos para regularização ambiental em área urbana

No âmbito de um processo judicial, foi proferida uma decisão determinando prazos para a regularização ambiental de uma área urbana. A decisão, emitida pela autoridade competente,

Projeto de lei visa regulamentar prescrição de medicamentos e exames por enfermeiros

A Câmara dos Deputados encontra-se em processo de tramitação do Projeto de Lei 3949/23, que busca regular a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames

Cliente lesionado em academia receberá indenização por danos materiais e morais

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho proferiu decisão condenatória em desfavor da Academia Concept LTDA-ME, determinando a obrigação de indenizar um cliente que

TRE-PI confirma desaprovação de contas do PP pela 18ª zona eleitoral de Valença do Piauí

Em sessão judiciária ordinária por videoconferência ocorrida na tarde da última sexta-feira (26/01), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), de forma unânime e em concordância

TJSC confirma regressão de regime para preso envolvido em troca de mensagens ilícitas por celular

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão proferida pelo juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de

Casal de advogados com 45 anos de atuação recebe homenagem da OAB-PI

Na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí (OAB-PI), realizou-se uma cerimônia para homenagear o casal de Advogados, Anésio Aguiar e Elizabeth Aguiar, pelos

Destaques do encerramento do IX encontro do consepre: Tribunais, reforma tributária e tecnologia jurídica

O IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi concluído na última sexta-feira (27/01) em Foz do Iguaçu (PR), culminando

MPPI conduz audiência pública sobre demarcação de terras em assentamento de batalha

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Batalha, promoveu uma audiência pública na segunda-feira (29/01) no auditório da Câmara