TJ-PI regulamenta protocolo de agravo interno no PJe do 2º grau

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Secretaria Judiciária (SEJU), divulgou a Resolução nº 392, que estabelece as normas para o protocolamento

Abertura legislativa no Piauí: Leitura da mensagem anual pelo Governador Rafael Fonteles

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoverá a cerimônia inaugural da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na segunda-feira (05/02). O Governador do Estado, Rafael Fonteles

Delegacia de repressão aos crimes de informática investiga influenciadores por rifas online no Piauí

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Piauí continua obtendo resultados da Operação “Jogo Sujo”, que teve como alvo atividades

TJ-PI introduzirá plataforma “Se Cuida” em evento na próxima quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), promoverá o lançamento da plataforma

TCE-PI concede colar do mérito a Niède Guidon em São Raimundo Nonato

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou a entrega do Colar do Mérito do TCE-PI “Conselheiro Jesualdo Cavalcanti” à arqueóloga e pesquisadora Niède

TCE alerta sobre possíveis ilegalidades em despesas com festejos e shows por gestores

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu alertas aos prefeitos e demais gestores municipais e estaduais no âmbito do Estado do Piauí, seguindo

Vereador e ex-vereadora condenados a indenizar advogada por ofensas na internet

O juiz de Direito Sergio Castresi de Souza Castro, da 3ª vara Cível de Praia Grande/SP, proferiu decisão condenando um vereador e uma ex-vereadora da cidade

Decisão judicial determina partilha de bens em união estável com construção em terreno terceiro

O juiz de Direito Daniel Rodrigues Thomazelli, da vara única de Bastos/SP, proferiu decisão reconhecendo o direito de uma mulher, que, em união estável de 2013