Operação Monopolium: TCE Piauí e polícia federal juntos contra desvio de recursos públicos

A Polícia Federal conduziu, nesta quinta-feira (01/02), a Operação Monopolium, visando enfrentar o desvio de recursos públicos federais destinados às secretarias municipais de educação de Barras/PI,

2ª Vara da comarca de Campo Maior emite alvarás superiores a R$ 2 milhões em janeiro

A 2ª Vara da Comarca de Campo Maior expediu, no mês de janeiro do corrente ano, um total de 201 alvarás, atingindo a quantia de R$

Justiça determina nomeação de candidato do cadastro de reserva para professor universitário

Na data de 4 de dezembro de 2023, a Juíza Rafaela Mattioli Somma Leonardi, do 15º Juizado da Fazenda Pública de Curitiba-PR, proferiu uma decisão de

Juiz poderá firmar TAC como alternativa a processo disciplinar, propõe CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em fase de recebimento de propostas dos tribunais para regulamentar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como opção

Professor Universitário condenado por injúria racial ao recusar café oferecido por aluna negra

O professor universitário envolvido em episódio de injúria racial, ao recusar oferta de café por uma aluna negra, foi condenado pela 9ª Vara Criminal da Barra

Decisão judicial garante emissão de nota fiscal a empresa com débito de ISSQN

O juiz de Direito Arthur Abbade Tronco, da 2ª vara da Fazenda Pública de São José dos Campos/SP, em decisão liminar, determinou que uma sociedade de

Atendimento descentralizado eleitoral em Cristalândia do Piauí-PI pela 22ª Zona Eleitoral

O Cartório da 22ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí, situado no município de Corrente-PI, está promovendo atendimento descentralizado nos dias 30 e 31 de janeiro

TSE inicia ano judiciário de 2024 com sessão plenária especial

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 1º de fevereiro, às 19h, uma sessão ordinária de abertura do Ano Judiciário de 2024. A