Assembleia Legislativa do Piauí apresenta informativo Alepi 2023 com detalhes das atividades

A Assembleia Legislativa do Piauí divulgou, no dia 1º de fevereiro, o Informativo Alepi 2023, documento que compila as ações empreendidas pela Casa legislativa ao longo

Corregedoria e Ministério Público celebram acordo para aprimoramento da justiça criminal

Na manhã desta quinta-feira (01/02), ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral do

Inscrições abertas para curso de direito das famílias: Alienação parental e guarda compartilhada

A Escola Judiciária do Piauí-EJUD informa que estão abertas, no período de 1º a 13 de fevereiro, as inscrições para o curso “Direito das Famílias –

Último dia para pagamento da taxa em processo seletivo no Piauí

Os candidatos inscritos no Processo Seletivo para Formação de Cadastro Reserva de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais, organizado pela Escola Judiciária do Piauí-EJUD, têm até sexta-feira

Terceira turma do STJ confirma validez de distrato em ação de regresso entre médicos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o recurso especial interposto por um médico, confirmando a validade de um distrato e rejeitando o

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de suspeito de envolvimento com terrorismo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus solicitado para a revogação da prisão preventiva

STJ revoga liminar e garante intervenção estatal na Piauí Conectado

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí obteve, no dia 31 de janeiro, decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalida a liminar que impactava

JECC de Altos distribui recursos de pena pecuniária a projetos sociais conforme editais vigentes

Na manhã da última quarta-feira (31/01), a juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Altos, procedeu