Projeto de lei autoriza guardas municipais a abordar e revistar suspeitos de crimes

O Projeto de Lei nº 3674/23 propõe a autorização para que as guardas municipais realizem abordagens e revistas em suspeitos de práticas criminosas, conferindo validade jurídica

STF cecisivo: Uniões com maiores de 70 podem optar por regime de bens através de escritura pública

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, contrariar a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos e uniões

MPPI realiza Audiência Pública para Avaliação da Segurança em Batalha

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da Promotora de Justiça de Batalha, Lia Burgos, e da Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo

Seção judiciária do Pará inaugura setor de psicologia

A Seção Judiciária do Pará (SJPA), por intermédio da Diretoria do Foro (Diref) e do Núcleo de Bem-Estar (Nubes), concluiu a inauguração do Setor de Psicologia

Corregedoria-Geral da Justiça Federal Anuncia Inspeção no TRF1 a Partir de 19 de Fevereiro

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal informa que, no período compreendido entre 19 de fevereiro e 12 de abril de 2024, será realizada uma inspeção no Tribunal

Decisão judicial libera inscrição no revalida sem diploma original

A 12ª Turma, por meio de decisão unânime, indeferiu a apelação apresentada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contra a sentença

Advogados de Uruçuí e juiz auxiliar do TJ-PI dialogam sobre aprimoramentos jurisdicionais

Na manhã desta quinta-feira (01/02), ocorreu um encontro entre advogados da subseção de Uruçuí e o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí

Encontro estratégico entre OAB-PI e associação dos advogados da caixa reforça cooperação institucional

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou, nesta quarta-feira (31/01), encontro com representantes da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (ADVOCEF).