Alepi recebe projeto que obriga a impressão do IMEI dos celulares nas notas fiscais

Na última segunda-feira, 26 de agosto, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu um projeto de lei do Governo do Estado que propõe a inclusão do

TST: Hospital privado pode terceirizar contratação de médicos

O Ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou seguimento a um recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que contestava a decisão

TRT: Sem gradação de pena, juíza reverte justa causa: “desproporcional”

Um ex-funcionário de uma empresa de telemarketing obteve, por meio de decisão judicial, a reversão de sua dispensa por justa causa, garantindo o direito ao recebimento

TJ-PI: Central de Distribuição do 1º Grau protocola Processos de Execução Penal no SEEU em menos de 24 horas

De acordo com os relatórios da Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE), dos mais de 8 mil processos encaminhados ao setor no período

Fundo Estadual da Advocacia Dativa é aprovado na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última quarta-feira (28), a instituição do Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD), um marco para o pagamento dos

MPF obtém condenação de ex-tesoureiro de Guaribas (PI) por crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Ferreira Paes Landim Neto, ex-tesoureiro do município de Guaribas (PI), por crime de responsabilidade. No período

STF: Fux cassa acórdão do TRT-6 e valida contrato de projetista como PJ

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e validou a terceirização de

Raimundo Júnior reforça apoios em Pedro II e Piracuruca e defende renovação na OAB-PI

O advogado Raimundo Júnior, apontado como um dos principais nomes para a disputa da presidência da OAB-PI nas eleições de novembro de 2024, esteve recentemente em