TJ-PI: Corregedoria encerra esforço concentrado de julgamento de processos na Comarca da União

Dando prosseguimento ao encerramento do esforço concentrado para julgamento de processos de empréstimos consignados nas Comarcas do Estado do Piauí, na terça-feira, 3 de setembro, o

TJ-RJ: Juiz determina busca e apreensão de cachorro após fim de relacionamento

O juiz de Direito Márcio da Costa Dantas, titular da 3ª Vara Cível de Cabo Frio/RJ, deferiu pedido de tutela de urgência, determinando a busca e

TRT: Hospital pagará adicional a faxineira terceirizada por acúmulo de funções

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que um hospital em Belo Horizonte/MG pague um adicional de 20% sobre o

DPE-PI participa da abertura do I Fórum de Inovação do Judiciário Piauiense

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve presente na cerimônia de abertura do I Fórum de Inovação do Judiciário

TRE-PI promove Ciclo de Palestras – Eleições Seguras 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio do Comitê de Segurança das Eleições (CSE), realizará o I Ciclo de Palestras "Eleições Seguras – Eleições

Toffoli mantém Júri da Boate Kiss e determina prisão de condenados

Na segunda-feira, 2 de setembro, o ministro Dias Toffoli proferiu decisão determinando a restauração das condenações impostas pelo Júri aos quatro réus responsabilizados pelo incêndio na

TJ-SP: Extra deve restituir R$ 260 mil por aluguéis e condomínios cobrados indevidamente

A juíza Ana Laura Correa Rodrigues, titular da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, proferiu sentença que condena o Extra Hipermercado à devolução

Eleições OAB: saiba quando as chapas podem iniciar a propaganda eleitoral

O processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) segue regras específicas, previstas no Provimento nº 222/2023, que regula as eleições no âmbito da entidade.