STF Declara Constitucional a Incidência de ISS Sobre Diárias de Hotel

Foto: Reprodução. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764, deliberou que a cobrança do Imposto sobre Serviços

TST: Libbs condenada a pagar R$ 100 mil por assédio moral a dirigente sindical

Foto: Reprodução. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da empresa Libbs Farmacêutica Ltda. a pagar indenização a um propagandista de

Fernanda Montenegro inicia ação judicial contra vizinho devido a danos causados por obras não autorizadas

Foto: Reprodução. A atriz Fernanda Montenegro ingressou com ação perante a Justiça do Rio de Janeiro contra seu vizinho, alegando danos sofridos em sua propriedade devido

CNJ abre investigação sobre acusado de abuso sexual com ligações familiares no TJ/CE

Foto: Reprodução. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um pedido de providências para apurar suspeitas de irregularidades relacionadas a um processo de guarda de uma

Editoras condenadas a pagar R$ 4,2 Milhões em direitos autorais a Chico Buarque

Foto: Reprodução. O cantor de Música Popular Brasileira, Chico Buarque, deverá receber uma indenização no valor de R$ 4,2 milhões em direitos autorais das editoras denominadas

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta exame toxicológico na emissão de CNH

Foto: Reprodução. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.599/03, publicada nesta segunda-feira (16/10), que estabelece a regulamentação do exame toxicológico na

Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirma isenção de imposto de renda para aposentada com alzheimer

Foto: Reprodução. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ratificou uma decisão que garantiu a isenção do Imposto de Renda da Pessoa

Jojo Todynho inicia ação judicial contra Val Marchiori por Gordofobia e requer indenização de R$ 50 mil

Foto: Reprodução. A cantora Jojo Todynho ingressou com uma ação na Justiça de São Paulo contra Val Marchiori, alegando que a socialite proferiu comentários gordofóbicos em