Declaração aprovada de persona non grata ao Ex-Secretário da casa civil do Governo Bolsonaro

Os deputados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovaram o requerimento apresentado por Henrique Pires (MDB) para declarar Jonathas Assunção, ex-secretário executivo da

STJ: Distribuidora recebe multa de R$ 700 mil por venda de remédio acima do preço

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de produtos hospitalares, que questionava a imposição

STJ rejeita solicitação da empresa de champanhe para impedir a marca da cervejaria Krug Bier

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STJ determina que TJ/SP reanalise caso de violação de patente de bloco de jardim vertical

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Decisão do TJ/SP revoga multa de R$ 100 milhões contra a Apple devido à ausência de carregador no iPhone

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou, a multa de R$ 100 milhões imposta à empresa Apple devido à comercialização de iPhones desprovidos de

Deputada Gracinha Mão Santa Apresenta Projeto de Turismo Pedagógico na Alepi

Na sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a deputada Gracinha Mão Santa, do partido Progressistas, apresentou um projeto de lei ordinária voltado para

Deputado Oliveira Neto celebra recomeço das obras na rodovia PI-110

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Sessão especial em homenagem aos médicos na Assembleia Legislativa do Piauí

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