Desafios enfrentados por advogados iniciantes no Estado do Piauí

No estado do Piauí, nos últimos 3 anos, tem sido observado um aumento significativo no número de graduados em Direito, resultando em um expressivo contingente de

Representação do MPPI na cerimônia de lançamento do programa Mais Energia Piauí e inauguração da subestação em Teresina

A ocupante do cargo de chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, promotora de Justiça Cláudia Seabra, representou o chefe do Ministério Público do Estado do

Inauguração de subestação reforça setor energético de Teresina

Durante sua visita à Equatorial Piauí, o governador Rafael Fonteles anunciou o lançamento do Programa Mais Energia Piauí (Mepi) e enfatizou a inauguração de uma subestação

STF garante acesso gratuito ao transporte público nos dias de eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF), em unanimidade, assegurou o direito ao transporte público coletivo gratuito em dias de eleições. O plenário enfatizou que cabe ao Estado

CNJ Aprova equiparação entre membros do MP e carreiras de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade uma resolução que estabelece a equiparação dos direitos e deveres entre os juízes e os membros do

STJ Decide em favor do Banco Safra na questão de honorários de R$ 230 mil após prescrição intercorrente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor do Banco Safra em um caso envolvendo honorários advocatícios no valor de R$ 230 mil, após a

Prefeito de São Paulo sanciona lei de isenção de IPTU em áreas afetadas por dependentes químicos

O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, promulgou sem vetos a Lei 18.001/23, que institui a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e

Supremo Tribunal Federal (STF) chancela avaliação individual de imóveis novos para fins de IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a lei municipal que atribui ao Poder Executivo a competência para a avaliação individualizada de imóveis novos não previstos