TJMT confirma condenação de fazendeiro por desmatamento ilegal no bioma amazônico

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu decisão mantendo a condenação de um fazendeiro situado no

Jovem é detido em SP por utilizar celular para acessar o ChatGPT e praticar fraude em vestibular de medicina

Um indivíduo jovem, com a idade de 19 anos, foi submetido à prisão durante a realização do exame vestibular de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas

STF adia deliberação sobre execução extrajudicial em contratos de mútuo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial em contratos de mútuo vinculados ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) com cláusula

STJ decide que médicos não são responsáveis por choque anafilático em criança

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que médicos e hospital não serão responsabilizados pelo falecimento de uma criança devido a um choque

STJ estabelece tese que proíbe a cobrança de anuidade pela OAB de sociedades de advogados

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 25 de outubro, fixou uma tese que proíbe os conselhos seccionais da Ordem

Reforma tributária: Apresentação do Relatório no Senado

O senador Eduardo Braga, na função de relator da Proposta de Emenda à Constituição 45/19 (PEC 45/19), informou que a reforma tributária não permitirá um aumento

Deputado Marden Menezes aborda a queda de Piripiri no ranking de saúde

O deputado Marden Menezes (PP) utilizou o púlpito da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na terça-feira, 24, para discutir a diminuição do município de Piripiri no

Deputados utilizam dois minutos para abordar questões e demandas governamentais

O deputado Dr. Hélio (MDB), juntamente com os deputados Bessah (Progressistas) e a deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas), utilizaram seu tempo parlamentar de dois minutos para