CNJ adia processo de magistrado que autorizou retorno de bolsonarista a acampamento militar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do processo disciplinar contra o magistrado que concedeu autorização para que um indivíduo simpatizante do ex-presidente Jair

CNJ inicia julgamento de juiz acusado por e-mail anônimo de fraude processual

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à análise do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra um juiz que enfrenta acusações de práticas

Promotora de Justiça do MPPI contribui para análise da educação Brasileira

A promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante a reunião da Comissão da Infância, Juventude e Educação

MPPI Participa de audiência sobre pacientes renais crônicos no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), participou de uma audiência pública promovida

Audiência conciliatória do MPPI aborda medidas contra a poluição no Rio Poti

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, representada pela promotora de Justiça Carmelina Moura, com a colaboração

Governo dos EUA emite ordem executiva para regulamentar a inteligência artificial

O governo dos Estados Unidos, por meio de uma ordem executiva emitida, busca estabelecer diretrizes para o controle e regulamentação das tecnologias relacionadas à inteligência artificial

Presidente Lula sanciona lei que modifica garantias para execução de dívidas no Brasil

O Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Marco das Garantias, um projeto de lei que visa simplificar o processo de execução

Decisão Judicial: Empresa Paranaense conquista isenção de IPI para embalagens de ração acima de 10 Quilos

Uma empresa, com sede em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, obteve uma decisão favorável da Justiça Federal, resultando na isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos