CNJ determina remarcação de prova em concurso público para candidata em estágio avançado de gestação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão que determina a remarcação de uma prova de concurso público para uma candidata que se encontrava em

Decisão judicial determina que Sikêra Jr. indenize mãe de MC Mirella por insinuação de adultério

A Justiça do Estado de São Paulo deliberou a condenação do apresentador Sikêra Jr. ao pagamento de uma indenização no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil

Indenização de R$ 30 Mil a aposentado por perda de visão em cirurgia de catarata

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a empresa fabricante de lentes de correção de catarata indenize um aposentado

Erro cirúrgico resulta em condenação de médico por remoção Inadequada de ovário

Uma mulher de 30 anos que teve seu ovário saudável removido por erro médico receberá uma indenização no valor de R$ 40.000,00. O incidente ocorreu em

No Curso de Formação de Oficiais da PM-PI, Promotor de Justiça ministra palestra para formados

O promotor de Justiça Assuero Stevenson proferiu uma palestra intitulada “Hierarquia, disciplina e as principais ocorrências no dia a dia do policial militar” perante a oitava

STJ autoriza espelhamento do WhatsApp Web em ações controladas

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou a admissibilidade do espelhamento do WhatsApp Web pelos órgãos de persecução, desde que respaldado por autorização

Juiz recusa pedido de recuperação judicial da operadora da starbucks

O juiz de Direito Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, indeferiu o pedido de recuperação judicial apresentado

STF com maioria para avaliar destino de recursos em condenações em ações civis públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente em processo de julgamento, no âmbito de plenário virtual, de uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)