Decisão do TSE declara inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder nas comemorações da Independência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu seu veredito final nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e na Representação Especial relacionadas ao abuso de poder

Adílson Amaral é nomeado procurador regional eleitoral de Pernambuco

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco tem um novo Procurador Regional Eleitoral a partir de 1º de novembro. O procurador regional da República, Adílson Paulo Prudente

Homenagem à Procuradora Acácia Suassuna por sua dedicação no TRE-PB

Uma cerimônia de reconhecimento foi realizada em outubro, durante a sessão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em homenagem à procuradora Acácia Suassuna, que concluiu

OAB-PI Publica edital para registro de candidaturas da nova subseção de Piracuruca

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) aprovou a criação da Subseção da Ordem na cidade de Piracuruca, cumprindo, assim, o presente edital

Reunião entre CRPJ-PI e TJ-PI resulta em avanços nas demandas da advocacia piauiense

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ-PI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou um encontro com os juízes auxiliares da Presidência

OAB Piauí não cobra anuidade de Sociedades de Advogados(as) em conformidade com decisão do STJ

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que não efetua a cobrança de anuidades para Sociedades de Advogados(as). Esta medida está em estrita concordância

TRE do Piauí cassa vereadores do PSD de Flores por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral, deliberou pela anulação dos votos recebidos pelo Partido Social Democrático

MPF emite recomendação à Funasa para assegurar recursos ao estudo de viabilidade técnica da Adutora do Sertão do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de instar a inclusão do projeto da Adutora do