Ministério Público Federal denuncia irregularidades em concessão de licença ambiental no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra os subsecretários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Simplificação (SMDEIS) do Rio de Janeiro, Paulo César da

PGR Defende novo afastamento de vítima de trabalho escravo em Santa Catarina

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma manifestação no âmbito de um habeas corpus proposto pela Defensoria Pública da União, na qual se defende que a

TJ Decide: Plano de saúde não pode recusar contrato com pessoa negativada em caso de restrição de crédito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concluiu que a conduta de uma operadora de plano de saúde que se

STJ decide que óbito de usufrutuário resulta na devolução do quinhão ao nu-proprietário

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, concluiu que quando o usufruto é constituído em favor de duas ou mais pessoas,

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região promove discussão sobre saúde masculina e combate ao câncer de próstata

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) realizará uma roda de conversa com foco na saúde masculina e no combate ao câncer de próstata,

Leilão Judicial do TRT-22: Alienação de Imóveis e Bens de Consumo

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) promoverá um leilão com o intuito de liquidar débitos trabalhistas, disponibilizando mais de 80 ativos para alienação.

Alepi e UFPI exploram colaboração para estágios no ambiente legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Franzé Silva (PT), realizou uma reunião com a coordenadora do curso de Jornalismo da Universidade

50 anos do curso de Matemática da UFPI será lembrado em sessão especial

A Assembleia Legislativa do Piauí realizará, nesta quarta-feira (08/11), a partir das 9 horas da manhã, no plenário Waldemar Macedo, uma sessão solene para celebrar o