Alepi: Piauí deverá ter Sistema Estadual de Combate à Tortura

Durante o pequeno expediente da sessão plenária de ontem, terça-feira (10), foi lido o Projeto de Lei nº 63/24, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto

Raimundo Júnior destaca necessidade de valorização da advocacia em reunião com apoiadores

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TJ-PI: Juiz atende pedido da FMS e determina que Governo do Estado restabeleça agendamentos de consultas no Piauí

O juiz Lirton Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu tutela antecipada em favor da Fundação Municipal de

TRT: Mantida justa causa a homem que usou fotos de obra para divulgar concorrente

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu manter a justa causa aplicada a um empregado de uma construtora que utilizou

TJ-PI realizou mais de 320 audiências durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu, entre 19 e 23 de agosto, a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em

TJ-PB: Município é condenado por aplicar vacina de covid-19 vencida em homem

O município de Lucena, na Paraíba, foi condenado a pagar R$5 mil em indenização por danos morais devido à administração de uma vacina contra a COVID-19

STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação milionária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer o medicamento Elevidys para crianças com sete

STJ: Lei de improbidade não admite dano presumido ao erário

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a comprovação de prejuízo real ao erário é um requisito essencial para a condenação com