CNJ aprova diretrizes para adequação de decisões em saúde pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de maneira unânime em sua 16.ª sessão virtual realizada entre 9 e 17 de novembro, orientações destinadas a garantir

Presidente Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que propunha a extensão até 2027 da desoneração da folha de pagamento em

Presidente Lula indica Leonardo Magalhães para defensor público-geral federal da DPU

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira (23/11), a indicação do defensor federal Leonardo Magalhães para ocupar o cargo de defensor

Decisão do TJ/MG suspende cobranças da 123 milhas no cartão de crédito em resposta a recurso do instituto defesa coletiva

A desembargadora Shirley Fenzi Bertão, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), acatou recurso do Instituto Defesa Coletiva no processo envolvendo

Procon/SP divulga relação de 78 sites a serem evitados durante a Black Friday

O Procon/SP disponibilizou uma lista contendo 78 sites que devem ser evitados pelos consumidores durante o período de compras online, com 13 deles ainda em operação.

TJ-PI participa da 14ª edição do fonamec em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está presente na 14ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado em Porto Alegre

Juizado especial celebra acordos no valor de R$ 200 mil reais durante semana nacional de conciliação

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Zona Sudeste de Teresina homologou, durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 06 a 10 de novembro,

Encarregada de dados pessoais do MPPI participa de reunião nacional e capacitação sobre proteção de dados

A responsável pelo tratamento de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Cláudia Seabra, esteve presente em um evento sediado na Procuradoria-Geral do