MPPI obtém condenação por homicídio qualificado em Manoel Emídio

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, desempenhou papel ativo na condenação de José Guarino de Brito, ocorrida na

TST restabelece norma coletiva de registro de jornada por exceção

A Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu, por maioria de votos, a cláusula de acordo coletivo que autoriza

TRF-1 decide pela suspensão de processos na 1ª região que discutem a utilização do enem no Fies

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), determinando a suspensão

STJ ratifica Inaplicabilidade da impenhorabilidade a empresas em decisão sobre depósitos bancários

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento acerca da não aplicação da impenhorabilidade, conforme estabelecido no art. 833, inciso X, do

Médica do programa ‘O Brasil Conta Contigo’ Obtém liminar para abatimento de 21% do saldo devedor do Fies

A médica, participante do programa ‘O Brasil Conta Contigo’, conseguiu uma liminar que resultou no abatimento de 21% do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil

Projeto de Lei propõe medidas para coibir cambismo em eventos culturais no Brasil

A recente confirmação da participação da renomada cantora americana Taylor Swift em eventos no Brasil não apenas suscitou entusiasmo entre seus fãs, mas também reacendeu preocupações

Decisão Judicial: Candidato inabilitado por ausência de diploma específico em concurso da UFPA

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão impedindo a posse de um candidato ao cargo de Professor da Carreira do

TJ-PI e Sejus estabelecem acordo para implementação de sistemas de videoconferência nas varas criminais do Piauí

O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e o Coronel Carlos Augusto, secretário estadual de Justiça, formalizaram, em 27 de