TRF-2 concede registro de marcas tridimensionais para controles de playstation e octógono do UFC

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em sessão conjunta, deliberou favoravelmente em duas ações, outorgando à Sony e à Zuffa

Indenização confirmada por divulgação não consentida de foto Íítima no whatsApp

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) confirmou a decisão que condenou um indivíduo a indenizar uma mulher pela

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STJ analisa legitimidade do uso de critérios objetivos na concessão da gratuidade de justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento, em 14 de dezembro, para deliberar sobre a legitimidade da adoção de critérios objetivos na

Suspensão de prazos no PJeCor até janeiro de 2024 conforme portaria do CNJ

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) comunica aos usuários do sistema PJeCor que os prazos processuais serão automaticamente suspensos na referida unidade, durante o período compreendido

Empresa perde prazo no PJe, e apelação é indeferida pelo TRF1

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